PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA INDÚSTRIAS

As indústrias vêm deixando de aproveitar muitos créditos tributários de Pis e Cofins baseando-se apenas em Instruções Normativas e Soluções de Consultas que foram mal elaboradas.
O entendimento do conceito de insumos para fins de creditamento de Pis e Cofins tem passado por mudanças nos últimos anos, decorrentes de inúmeras decisões tanto na esfera administrativa (CARF), quanto na esfera judicial (TRF).
Baseando-se na doutrina, na interpretação da Legislação e agora com essa corrente jurisprudencial muito favorável, vamos em busca de uma reorganização na classificação dos créditos que podem ser utilizados para dedução do montante do Pis e Cofins a recolher.
Principais pontos observados no serviço:

• Aproveitamento de Créditos relativos a fretes
• Custos com manutenção e guarda das instalações de produção, conforme art. 13 e 14 do Decreto-Lei 1.598/77;
• Custos com manutenção e reparo e os encargos de depreciação dos bens aplicados na produção;
• Aquisição de partes e peças de reposição e serviços de manutenção de máquinas e equipamentos;
• Tratamento afluentes;
• Remoção de lixo industrial;
• Vestimentas;
• Manutenção de máquinas e equipamentos, combustíveis (óleo diesel e gás GLP) utilizados como insumos, os resíduos de madeira, palets, estrados, ripas;
• Etiquetas empregadas no processo produtivo;
• Folders e material gráfico (manual, garantia, etc.) que acompanhem o produto em sua embalagem; 
• Ferramentas utilizadas no processo produtivo;
• Refeição e transporte de funcionários ligados à produção;
• Mão-de-obra terceirizada aplicada na indústria
• Créditos de máquinas, veículos e equipamentos utilizados na prestação de serviços em 12 meses ou integralmente;
• Crédito de construções e benfeitorias em 24 meses;
• Limpeza e manutenção das máquinas, equipamentos e construções utilizadas na produção; 
• Fretes entre estabelecimentos do mesmo contribuinte – destinados à venda;
• Gás (GLP) usado em empilhadeira e o lubrificante para máquinas porque estes equipamentos (máquinas e empilhadeira) são usados no processo de produção;
• Serviços de terraplanagem, topografia,silvicultura, viveiro, preparo de terras, aquisição de sementes, plantio, abertura e conservação de estradas das florestas de eucalipto;
• Aproveitamento de créditos dos custos com veículos de frota própria relacionados a compra e entrega de mercadorias: combustível e peças utilizados no serviço de entrega de mercadorias;
• Aproveitamento de Créditos relacionados aos Centros de Distribuições e Logística;
• Créditos extemporâneos relativos a vestimentas, EPIs exigidos por lei;
• Créditos de optantes do Simples Nacional;